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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:59
TSE reforça combate à desinformação nas Big Techs
Especialista explica a importância de grandes empresas do ramo tecnológico na luta contra as Fake News nas eleições.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:38
Nomadismo Digital: Carreiras tradicionais se adaptam a essa nova realidade
Em Curitiba, escritório de Direito Ambiental é gerenciado de longe; Japão e Florianópolis são locais onde as sócias vivem.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
O concubinato sob uma perspectiva histórica (antigüidade)
Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:12
A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial
Por Vitor Henrique Mainardes
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 17:07
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:15
Modelo de mandado de segurança
Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:38
Transgênero que se recusou a trabalhar por ter nome social ignorado será reintegrada
O juiz do Trabalho Vitor Martins Pombo, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, também fixou indenização por danos morais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:53
Contrato, Titularidade e Responsabilidade da Concessionária de Abastecimento de Água no município de Petrolina
O presente artigo pretende demonstrar as peculiaridades e o regime jurídico dos contratos estabelecidos com as concessionárias de serviços públicos no âmbito do município de Petrolina especialmente no que diz respeito ao saneamento básico. E ainda indicar o entendimento de quem deve pertencer a titularidade pelo tal serviço, ou seja, quem será o agente que irá prover a população com o fornecimento, a captação e o tratamento da água e que fará jus a uma contraprestação. Além disso, o trabalho objetiva evidenciar que essa empresas privadas quando substituem a atuação estatal serão inteiramente responsabilizadas quando atuarem de modo deficitário e não atenderem as condições mínimas exigidas pela lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:45
O impacto dos smart contracts nas relações contratuais
Por Aron Vitor Fraiz Costa.
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Modelos » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:10
Contrato de confissão de dívida com garantia fiduciária
Instrumento particular de confissão de dívida com pacto adjeto de constituição de propriedade fiduciária de coisa imóvel (art. 22 e ss., da lei nº 9.514/97) e demais avenças
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:07
O Princípio da Autonomia e o Instituto da Intervenção
O escopo do presente é analisar o instituto da intervenção no âmbito constitucional.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:21
STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada
O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:03
Tese Tributária ganha força nos Tribunais em relação imunidade de ITBI em transferências imobiliárias
O presente artigo, aborda tese analisada pelos tribunais, onde há a defensa da extensão da imunidade do não recolhimento de ITBI para empresas que autuem na área imobiliária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:14
Tributação no E-commerce – crescimento do mercado digital em razão da pandemia e a importância de se ter um regime tributário adequado
Artigo onde discorremos sobre o crescimento do e-commerce no brasil em razão da pandemia do Covide 19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:55
Decisão de Fachin gera instabilidade Jurídica e Política abrindo precedentes para réus da Lava Jato questionarem condenações
Analise da recente decisão do Min. Edson Fachin, onde há a anulação das sentenças condenatórias do ex-presidente lula, o que gerou instabilidade jurídica com a possibilidade de recursos de outros réus alvos da operação lava jato, bem como insegurança politica dada a possibilidade de o ex presidente Lula concorrer as eleições de 2022.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:41
Da Ilegitimidade Passiva dos profissionais da Área da Saúde para responder diretamente por danos causados na qualidade de Agente Público
Por Vitor Camargo Oliveira Santos.
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Modelos » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:10
Contrato de arrendamento para cultivo de lavoura de cana de açúcar
Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração e cultivo de lavoura de cana-de-açúcar com pacto adjeto de garantia fidejussória mercantil (ccb/02 art. 818) e demais avenças
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57
O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:31
Reforma Tributária faz crescer 30% a busca por recuperação de impostos pagos indevidamente
Possibilidade de mudanças reais motivou empreendedores a buscarem diagnósticos mais profundos sobre as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências, quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.